DADOS PESSOAIS E REGIME GERAL DE PROTECÇÃO DE DADOS (RGPD)
A Petrotermica Energia S.A. assenta a sua actividade na confiança e na transparência na relação do dia-a-dia com os nossos clientes. A privacidade e a segurança dos seus dados, são da maior importância para nós.
Comprometemo-nos, a informá-lo sobre a forma como são tratados os seus dados pessoais, garantindo que os seus dados são recolhidos, partilhados e guardados, de acordo com as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.
Responsável pelo tratamento de dados pessoais
O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a Sociedade Petrotermica Energia S.A., n.º individual de Pessoa Coletiva 500981680, cujos dados de contacto do responsável são os seguintes:
Morada: Rua do Monte de Além, n.º 259, 4410-268, Canelas.
Telefone: 220 917 900
Finalidade do tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais serão tratados com a finalidade do cumprimento das obrigações decorrentes do contrato de fornecimento de energia e/ou do contrato de prestação de serviços ou produtos no âmbito da mesma atividade comercial.
A Petrotermica Energia S.A. tratará os seus dados para dar cumprimento a qualquer obrigação legal.
Os dados do CLIENTE que venham a ser recolhidos no âmbito do presente Contrato serão incorporados num ficheiro automatizado ou manual, gerido e operado pela PETROTERMICA, destinado à gestão comercial e administrativa do Contrato de fornecimento de energia elétrica e da prestação de serviços afins.
Prazo de conservação de dados pessoais
Os dados pessoais serão conservados enquanto estiver em vigor o respetivo contrato de fornecimento de energia elétrica/serviços/produtos.
Uma vez terminada a relação contratual os dados serão apagados, decorrido o período de tempo necessário para o exercício de qualquer direito das partes.
Destinatários de dados pessoais
Os dados pessoais poderão ser cedidos a autoridades, administrações e organismos públicos/tribunais, quando seja exigido pela legislação em vigor.
Os dados pessoais poderão ter como destinatários prestadores de serviços e parceiros da PETROTERMICA, designadamente, agente comercial, entidades bancárias, seguradoras, caso o titular dos dados tenha prestado, expressamente, o seu consentimento.
Legitimidade para tratamento e cessão de dados
O tratamento de dados tem como base legal a execução do contrato e o cumprimento de obrigações legais.
O tratamento de dados que se realize com a finalidade do envio de comunicações comerciais relacionadas com fornecimento de energia, equipamento, assistência e serviços bancários e seguros, terá como base legal o consentimento, que será prestado pelo titular dos dados.
Direitos dos titulares dos dados
O titular dos dados, devidamente identificado, poderá, nos termos do Regime da Proteção de Dados Pessoais, exercer o direito de acesso à informação que lhes diga respeito, solicitar a sua retificação, portabilidade, atualização ou eliminação e limitação de tratamento, mediante pedido escrito, para a morada da PETROTERMICA indicada nas Condições Particulares deste Contrato.
O titular dos dados tem o direito a revogar o seu consentimento, se o já tiver prestado, e o direito de oposição a receber comunicações comerciais.
O titular dos dados pode, a todo o tempo, opor-se ao tratamento dos seus dados para as finalidades previstas na presente cláusula, devendo, para o efeito, remeter tal pedido por escrito para a morada da PETROTERMICA indicada nas Condições Particulares do presente Contrato.
O titular dos dados é responsável pela veracidade dos mesmos, autorizando a PETROTERMICA a verificar a sua veracidade, nos termos legais.
Encarregado de Proteção de Dados
A PETROTERMICA nomeou um Encarregado de Proteção de Dados, para cumprimento das obrigações legais, cujos dados de contacto são:
E-mail: dpo@ynerluz.com
Morada: Rua do Monte de Além, n.º 259, 4410-268, Canelas.